| Projeto: |
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PL 161 12/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-161/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0161-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0161-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.479 de 23/11/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Senival Moura |
| Ementa: |
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DENOMINA A PRAÇA MARIA ANUNCIADA TORRES BATISTA A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS HERCULANO JOSÉ DOS SANTOS E LUIZ ELSON, PERUS |
| Assunto: |
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ANHANGUERA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / HERCULANO JOSE DOS SANTOS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS ELSON ( RUA ) / MARIA ANUNCIADA TORRES BATISTA ( PRACA ) / PARQUE MORRO DOCE / PERUS ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0665-2011
ver documento Urb0791-2011
ver documento Educ1112-2011
ver documento Fin1320-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/04/2011 | Encaminhado em 14/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2011 | Encaminhado em 14/04/2011 | | CCJ | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 01/07/2011 | | URB | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | EDUC | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 22/09/2011 | | FIN | Recebido em 23/09/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 24/10/2011 | Encaminhado em 24/11/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 24/11/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 193/2011 de 10/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 14/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 198/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia da manifesação dos órgãos competentes desta prefeitura acerca do projeto de lei nº 161/11, atraves do Documento Recebido nro. 1796/2011
Oficio CMSP 4462/2011 de 17/11/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/11/2011. Motivo: PROMULGADO |